• Direito das Empresas: Constituição, Funcionamento, Dissolução, Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Empresárias (anônimas, limitadas etc);
• Constituição, Funcionamento e Dissolução de Sociedades Coligadas, Holdings e Grupos de Sociedades;
• Falências e Recuperação Extra e Judicial de Empresas;
• Títulos de Crédito;
• Contratos e obrigações comerciais;
• Direito Bancário;
• Direito Imobiliário; e
• Auxílio na definição da estrutura jurídica mais adequada à empresa, no enquadramento e padronização de sua política contratual e na tomada de decisões empresariais capitais, o Escritório se propõe a, em certa medida, "viver" a vida da empresa, observando, naturalmente, os limites intrínsecos à sua espécie de atuação.
• Consultoria e assessoria jurídica integral em questões trabalhistas apresentadas pela empresa contratante, com emissão de pareceres, conforme a exigência ou exposição de solução adequada ao caso proposto;
• Acompanhamento e patrocínio das demandas judiciais trabalhistas em andamento ou a serem iniciadas na vigência do contrato a ser celebrado entre as partes, até o trânsito em julgado de decisão final de mérito, incluindo a interposição de recursos aos tribunais de segunda instância e instância especial e extraordinária;
• Orientação para adequação ou adoção de novas práticas internas para adaptação às novas regras trabalhistas, bem como com objetivo de prevenir direitos e responsabilidades e assim buscar a neutralidade ou diminuição dos riscos abarcados.
• Planejamento tributário;
• Assessoria preventiva e defesa em autuações e execuções fiscais,
decorrentes de tributos de competência dos Municípios, Estados e União.
• Consultoria e assessoria jurídica em questões cíveis, com proposição de soluções; e
• Elaboração e análise de contratos em geral;
• Acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais cíveis que estejam em andamento ou que tenham se iniciado na vigência do contrato a ser celebrado entre as partes, até o trânsito em julgado de decisão final de mérito, incluindo a interposição de recursos aos tribunais de segunda instância e instância especial e extraordinária.
• Assessoria preventiva e representação do Cliente perante os Órgãos dos Municípios, Estados, União, e respectivos entes, com a formulação de petições e defesas que se fizerem necessárias, administrativa e judicialmente. O Escritório possui ampla experiência nas rotinas próprias à Administração Pública e seus entes, e encontra-se apto a auxiliar os seus clientes na solução de pendências a elas relacionadas, seja funcionando como um interlocutor aparelhado, participando ativamente do encaminhamento e discussão de projetos, seja, quando necessário, formulando defesas, ajuizando ações e emitindo pareceres.
• Assessoria e acompanhamento na implementação dos procedimentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quais pontos serão mais críticos para o seu tipo de negócio e que tipo de consequências a nova lei pode ocasionar.
• Elaboração e revisão de contratos para atendimento das disposições da LGPD.
• Elaboração de termos de política interna e aviso de privacidade.
